Coleção AP - Antônio Ferreira de Souza Pitanga

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Código de referência

BR RJMHN AP

Título

Antônio Ferreira de Souza Pitanga

Data(s)

  • 1872 -1909 (Produção)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

Textual: metragem linear 0,01 (corresponde a 13 itens)

Área de contextualização

Nome do produtor

([?])

Biografia

Antonio Pitanga foi um importante jurista e político brasileiro. Conforme documentado nesta presente coleção do Arquivo Histórico do MHN, percebemos a variedade de cargos para os quais fora nomeado e a sua progressão no sistema jurídico brasileiro, perpassando o final do Império de Dom Pedro II e atravessando os anos iniciais da República Brasileira. Ele ocupou cargos como: Promotor Público, Secretário de Província, Juiz de Direito, Chefe de Polícia, Juiz do Tribunal Civil e Criminal (RJ), Juiz da Corte de Apelação, além de ter sido um sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB – foi também importante Desembargador, tendo sido o Presidente da Comissão Rio Branco. Pitanga teve pelo menos dois livros publicados: “O selvagem perante o Direito” (1909) e “Organização penitenciária nos paizes latino-americanos” (1907). Atuou também na área médica ao tecer comentários sobre os loucos na Conferência Judiciária-Policial de 1917 no Rio de Janeiro e ao ser nomeado Presidente do Conselho Administrativo dos Patrimônios do Gymnasio Nacional, do Hospício Nacional de Alienados, do Instituto de Surdos-Mudos e do Instituto Benjamin Constant em 1909.Não localizamos a data de nascimento/morte.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Não foram localizados os registros de entrada de todos os documentos do MHN e essa Coleção é um desses casos. Optou-se formar coleções com esses documentos para que eles não ficassem desmembrados, tendo como base um titular, o gênero documental ou um assunto.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Títulos de magistrado, comunicação de nomeação, certificado de sócio do IHGB, carta de felicitações.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Única série: Documentos Pessoais

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Com restrição. Necessidade de prévio aviso.

Condiçoes de reprodução

Resolução Normativa IBRAM no. 15/2022.

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Inventário

      O upload do instrumento de pesquisa foi concluído

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Nota

      Estado de Conservação: Regular

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Final

      Nível de detalhamento

      Integral

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Organizada em 2014.

      Idioma(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Organizado por Estagiário Lucas Mascarenhas Levitan sob a supervisão de Daniella Gomes dos Santos.

        objeto digital (Master) área de direitos

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        Área de ingresso