Collection AP - Antônio Ferreira de Souza Pitanga

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Reference code

BR RJMHN AP

Title

Antônio Ferreira de Souza Pitanga

Date(s)

  • 1872 -1909 (Creation)

Level of description

Collection

Extent and medium

Textual: metragem linear 0,01 (corresponde a 13 itens)

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Name of creator

([?])

Biographical history

Antonio Pitanga foi um importante jurista e político brasileiro. Conforme documentado nesta presente coleção do Arquivo Histórico do MHN, percebemos a variedade de cargos para os quais fora nomeado e a sua progressão no sistema jurídico brasileiro, perpassando o final do Império de Dom Pedro II e atravessando os anos iniciais da República Brasileira. Ele ocupou cargos como: Promotor Público, Secretário de Província, Juiz de Direito, Chefe de Polícia, Juiz do Tribunal Civil e Criminal (RJ), Juiz da Corte de Apelação, além de ter sido um sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB – foi também importante Desembargador, tendo sido o Presidente da Comissão Rio Branco. Pitanga teve pelo menos dois livros publicados: “O selvagem perante o Direito” (1909) e “Organização penitenciária nos paizes latino-americanos” (1907). Atuou também na área médica ao tecer comentários sobre os loucos na Conferência Judiciária-Policial de 1917 no Rio de Janeiro e ao ser nomeado Presidente do Conselho Administrativo dos Patrimônios do Gymnasio Nacional, do Hospício Nacional de Alienados, do Instituto de Surdos-Mudos e do Instituto Benjamin Constant em 1909.Não localizamos a data de nascimento/morte.

Archival history

Não foram localizados os registros de entrada de todos os documentos do MHN e essa Coleção é um desses casos. Optou-se formar coleções com esses documentos para que eles não ficassem desmembrados, tendo como base um titular, o gênero documental ou um assunto.

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Títulos de magistrado, comunicação de nomeação, certificado de sócio do IHGB, carta de felicitações.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Única série: Documentos Pessoais

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Com restrição. Necessidade de prévio aviso.

Conditions governing reproduction

Resolução Normativa IBRAM no. 15/2022.

Language of material

    Script of material

      Language and script notes

      Physical characteristics and technical requirements

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      Inventário

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      Existence and location of originals

      Existence and location of copies

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      Notes area

      Note

      Estado de Conservação: Regular

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      Access points

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      Institution identifier

      Rules and/or conventions used

      Status

      Final

      Level of detail

      Full

      Dates of creation revision deletion

      Organizada em 2014.

      Language(s)

        Sources

        Archivist's note

        Organizado por Estagiário Lucas Mascarenhas Levitan sob a supervisão de Daniella Gomes dos Santos.

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